Contrato de E-Commerce
Este contrato estabelece os termos e condições de uso para a realização de compras no site da Lume Casa , localizado em [ www.lumecasa.com.br ], doravante denominado "Loja" ou "Lume Casa" . Ao acessar e utilizar os serviços do site, o cliente aceita e concorda com todas as condições previstas neste contrato.
1. Definições
1.1 Cliente : Pessoa física ou jurídica que realiza compras no site da Lume Casa. 1.2 Site : Consulte o ambiente digital acessado pelo cliente para realizar compras de produtos oferecidos pela Lume Casa. 1.3 Produto(s) : Itens vendidos através do site da Lume Casa, descritos nas páginas do produto. 1.4 Pedido : Conjunto de produtos adquiridos por um cliente em um único processo de compra.
2. Aceitação dos Termos
2.1 Ao acessar e utilizar o site da Lume Casa para compras, o cliente concorda com os termos e condições descritos neste contrato. Se o cliente não concordar com qualquer parte deste contrato, ele não deverá acessar ou utilizar os serviços da Lume Casa.
3. Processo de Compra
3.1 Para realizar uma compra no site, o cliente deve criar uma conta ou realizar a compra como fornecedor, fornecendo dados precisos e completos.
3.2 O cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas durante o processo de compra, incluindo, mas não se limitando a, nome, endereço de entrega, e-mail, telefone e dados de pagamento.
3.3 A Lume Casa reserva-se o direito de cancelar pedidos com informações erradas ou incompletas ou que violem quaisquer disposições legais.
4. Preços e Pagamentos
4.1 Os preços dos produtos são apresentados no site de forma clara e incluem todos os impostos aplicáveis.
4.2 Os pagamentos podem ser feitos por meio de plataformas de pagamento seguras, como o Mercado Pago, e devem ser feitos no momento da compra.
4.3 A Lume Casa não armazena informações de pagamento do cliente; todos os dados de pagamento são processados diretamente pelas plataformas de pagamento.
4.4 O cliente será notificado sobre a confirmação do pagamento antes do envio do produto.
5. Envio e Prazo de Entrega
5.1 O prazo de entrega dos produtos varia conforme o endereço de entrega informado e a opção de frete escolhida.
5.2 A Lume Casa compromete-se a processar e enviar os pedidos no prazo informado, mas não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, como transportadores e alfandega.
5.3 Todos os pedidos serão acompanhados de códigos de rastreamento, que serão enviados ao cliente assim que o pedido para despachado.
6. Direito de Arrependimento
6.1 O cliente tem o direito de se arrepender da compra em até 7 dias após o recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
6.2 Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deve comunicar a Lume Casa por e-mail ou outro meio de contato disponível no site. O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original e em perfeitas condições para que o reembolso seja efetuado.
6.3 O reembolso será realizado após o recebimento do produto devolvido, conforme as políticas de reembolso e devolução da Lume Casa.
7. Trocas e Devoluções
7.1 Em casos de defeito de fabricação ou problemas com o produto, o cliente deverá entrar em contato com a Lume Casa em até 30 dias após o recebimento do pedido para solicitar troca ou devolução.
7.2 O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original e sem sinais de uso.
7.3 Após análise do produto, a Lume Casa realizará o reembolso ou enviará um produto substituto, conforme o caso.
8. Segurança e Privacidade
8.1 A Lume Casa compromete-se a proteger as informações pessoais dos clientes, utilizando tecnologia de criptografia SSL para garantir a segurança dos dados durante a navegação e transações financeiras.
8.2 Os dados fornecidos pelo cliente serão usados exclusivamente para a execução da compra, envio de produtos e comunicação sobre pedidos, promoções e novidades da Lume Casa. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
8.3 O cliente é responsável por manter a confidencialidade de sua conta, senhas e outras informações de segurança.
9. Responsabilidade do Cliente
9.1 O cliente é responsável por fornecer informações corretas e completas no momento da compra e durante o preenchimento do endereço de entrega.
9.2 A Lume Casa não se responsabiliza por falhas na entrega decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente.
9.3 Após 3 tentativas de entrega sem sucesso, o cliente deverá retirar o pedido na agência de correios indicada. Caso o pedido não seja retirado no prazo, taxas de armazenamento podem ser aplicadas.
10. Tributação e Alfândega
10.1 Todos os produtos vendidos pela Lume Casa são enviados do exterior e podem estar sujeitos à tributação alfandegária, conforme as leis brasileiras.
10.2 O cliente é responsável por qualquer imposto ou taxa adicional aplicada pela alfândega. A Lume Casa não se responsabiliza por essas cobranças.
11. Alterações no Contrato
11.1 A Lume Casa pode, a qualquer momento, atualizar ou modificar os termos deste contrato, conforme necessário.
11.2 As modificações serão publicadas no site da Lume Casa e entrarão em vigor assim que foram disponibilizadas. O uso contínuo do site implica na acessibilidade dos termos atualizados.
12. Limitação de Responsabilidade
12.1 A Lume Casa não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site ou da compra de produtos.
12.2 A responsabilidade da Lume Casa por quaisquer danos será limitada ao valor total da compra realizada.
13. Disposições Gerais
13.1 Caso qualquer cláusula deste contrato seja considerada inválida ou inaplicável, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor.
13.2 Este contrato é regido pelas leis brasileiras e qualquer disputa será resolvida no foro da comarca da sede da Lume Casa.
14. Contato
14.1 Para dúvidas, sugestões ou esclarecimentos sobre este contrato, o cliente pode entrar em contato com a Lume Casa através dos seguintes canais:
- E-mail: SAC@lumecasa.com.br
- E-mail para trocas: devolucoes@lumecasa.com.br
- WhatsApp: 31 9 7316-5525
Última atualização: 30/12/2024
A Lume Casa se compromete a garantir a sua satisfação e segurança durante toda a sua experiência de compra em nosso site. Estamos à disposição para resolver qualquer dúvida ou problema que possa surgir e garantir uma compra tranquila e sem preocupações.
Atenciosamente Equipe Lumecasa decor
