Política de Direitos Autorais
Em nossa loja, respeitamos os direitos autorais e a propriedade intelectual de nossos parceiros, criadores e clientes. Esta política tem como objetivo claro como lidamos com questões relacionadas aos direitos autorais de acordo com a legislação brasileira, e como garantimos a proteção dos conteúdos de nossa loja.
1. Propriedade Intelectual da Lume Casa
1.1 Marcas, Logotipos e Nomes Comerciais
Todos os nomes, logotipos, marcas e gráficos usados no site da Lume Casa são de propriedade exclusiva da empresa, protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser usados sem a devida autorização por escrito. A Lume Casa possui os direitos sobre o nome "Lume Casa", seus logotipos, design de produto, e outros elementos gráficos que representam a nossa marca.
1.2 Conteúdo do Site
Todo o conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, desenhos gráficos, softwares, códigos e fontes, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Esses materiais são propriedade da Lume Casa ou de seus licenciados, sendo sua reprodução, distribuição ou qualquer uso comercial restrito sem permissão expressa da empresa.
2. Direitos Autorais de Terceiros
2.1 Produtos e Conteúdos de Terceiros
Alguns dos produtos e conteúdos oferecidos em nosso site podem ser licenciados de terceiros, como designers, artistas e fornecedores. Nesse caso, todos os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre produtos esses ou conteúdos pertencem aos seus respectivos criadores e titulares de direitos. O cliente concorda em respeitar esses direitos ao acessar e utilizar os produtos.
2.2 Imagens e descrições de produtos
As imagens e restrições de produtos disponíveis em nosso site são fornecidas pela Lume Casa ou por seus parceiros e fornecedores. Eles são protegidos por direitos autorais e são usados exclusivamente para fins comerciais dentro da plataforma da Lume Casa. O uso de qualquer material visual ou descritivo fora do site sem a devida autorização constituição violação de direitos autorais.
3. Política de Notificação de Violações de Direitos Autorais
3.1 Notificação de Infração de Direitos Autorais
A Lume Casa respeita os direitos autorais de terceiros e está comprometida em cumprir com a legislação brasileira, especialmente a Lei 9.610/1998, que rege os direitos autorais no Brasil. Se você acredita que algum conteúdo publicado em nosso site infringe seus direitos autorais, solicitamos que entre em contato com nossa equipe de suporte para notificar uma possível violação.
3.2 Como Enviar a Notificação
Para que possamos analisar adequadamente a sua reclamação, solicitamos que envie a seguinte informação por meio de e-mail ou através do nosso formulário de contato:
- Descrição detalhada do conteúdo que você acredita estar infringindo seus direitos autorais, incluindo o URL específico onde o conteúdo está localizado.
- Uma declaração de que você é o titular dos direitos autorais ou que tem autorização para agir em nome do titular.
- Informações para contato (nome, e-mail, telefone) para que possamos responder à sua solicitação.
- Uma declaração formal de que a informação fornecida é verdadeira, sob pena de responsabilidade.
3.3 Ações Tomadas pela Lume Casa
Após o recebimento da notificação de infração, a Lume Casa pode remover ou bloquear o conteúdo infrator, ou tomar outras medidas, conforme necessário, para resolver a questão de acordo com a legislação aplicável.
4. Uso Permitido do Conteúdo da Lume Casa
4.1 Uso Pessoal e Não Comercial
O conteúdo disponível no site da Lume Casa pode ser acessado, visualizado e baixado para uso pessoal e não comercial. Qualquer outra forma de utilização do conteúdo, como reprodução, distribuição, modificação ou exibição pública, requer a autorização expressa da Lume Casa.
4.2 Links para o Nosso Site
Você pode criar links para o site da Lume Casa, desde que os mesmos não impliquem em distorções, associações falsas ou difamação da nossa empresa, produtos ou serviços. Os links devem ser usados de forma que respeitem os direitos de propriedade intelectual da Lume Casa.
5. Direitos e Obrigações do Cliente
5.1 Responsabilidade pelo Uso de Produtos e Conteúdo
O cliente que adquiriu produtos da Lume Casa não adquire direitos sobre o conteúdo protegido por direitos autorais relacionado a esses produtos, a não ser que explicitamente declarado de outra forma. O cliente se compromete a respeitar as leis de propriedade intelectual ao utilizar os produtos adquiridos na Lume Casa.
5.2 Proibição de Reprodução e Distribuição Indevida
É vedado ao cliente realizar a reprodução, distribuição, alteração ou comercialização de qualquer conteúdo obtido através da Lume Casa, incluindo imagens, descrições de produtos, marcas, logotipos e outros elementos do site, sem a devida autorização expressa da Lume Casa.
6. Licenciamento de Conteúdo
6.1 Licenciamento de Uso de Imagens e Outros Conteúdos
A Lume Casa poderá, em determinadas situações, oferecer licenciamento de uso de imagens, designs, logotipos ou outros conteúdos. O uso desses materiais estará sujeito às condições do contrato de licenciamento, que será fornecido ao cliente no momento da solicitação ou aquisição de licenciamento.
7. Responsabilidade pelo Uso Indevido do Conteúdo
7.1 Responsabilidade do Usuário
O cliente é responsável por qualquer uso indevido do conteúdo protegido por direitos autorais, como a reprodução, distribuição, alteração ou exibição pública sem autorização, conforme descrito na Lei 9.610/1998.
7.2 Indenização por Danos
O cliente concorda em indenizar a Lume Casa por quaisquer danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) resultantes do uso indevido do conteúdo protegido por direitos autorais ou da violação de qualquer termo deste contrato.
8. Alterações na Política de Direitos Autorais
8.1 Modificações e Atualizações
A Lume Casa reserva o direito de modificar esta Política de Direitos Autorais a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e as modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso contínuo do site após a alteração implica na acessibilidade dos novos termos.
9. Lei Aplicável e Foro
9.1 Legislação Brasileira
Esta Política de Direitos Autorais é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei 9.610/1998, que trata dos direitos autorais.
9.2 Foro
Em caso de disputa sobre a interpretação ou aplicação desta Política, fica eleito o foro da comarca da sede da Lume Casa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Para questões relacionadas a direitos autorais, notificação de infrações ou qualquer outro assunto abordado nesta política, entre em contato conosco através dos seguintes canais:
- E-mail: administracao@lumecasa.com.br
- WhatsApp : 31 9 7316-5525
Última atualização: 30/12/2024
A Lumecasa compromete-se a proteger os direitos autorais e a propriedade intelectual de seus parceiros, clientes e colaboradores. Caso você tenha alguma dúvida ou esclarecimento preciso, entre em contato conosco. Estamos à disposição para oferecer o suporte necessário.
Atenciosamente Equipe Lumecasa decor
